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Gabriela Longato

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Gabriela Longato
Artigo · há 10 anos

Eutanásia no ordenamento jurídico

O ordenamento jurídico brasileiro atual não trata especificamente sobre a prática da eutanásia, assim como o Código Penal de 1940 e também a Constituição Federal brasileira não fazem menção sobre o...
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Gabriela Longato
Artigo · há 10 anos

Imposto sobre grandes forturnas: regulamentação e aplicação

O Imposto sobre Grandes Fortunas (“IGF”) é um dos tributos previstos no rol da Constituição Federal Brasileira de 1988. No entanto, se apresenta como o único dos sete impostos de âmbito federal ainda...
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